Processo 100377/11
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 03/03/2011 13:23
Autuado em 03/03/2011 13:23
Protocolo Integrado do Estado 10010511
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1875/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão   1875/ 2011 Deferimento NESTOR BAPTISTA
28/09/2011 Acórdão   1875/ 2011 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA GORETTI FRARE
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/09/2015 10:48 Termo de Entrega em Mãos
21/06/2012 07:56 AR de devolução dos autos físicos
19/03/2012 11:32 Termo de devolução dos autos fisicos
23/09/2011 07:17 do Protocolo nº 57727-0/11, referente a Esclarecimento Ref. Ofício 1631/11-ODL-DIJUR
13/09/2011 11:16 do Protocolo nº 52670-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 966/11 - OPD - GP
31/08/2011 09:33 Juntada de AR oficio nº966/11-OPD-GP
25/07/2011 10:46 do Protocolo nº 44391-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 1631/11-ODL-DIJUR
22/07/2011 13:18 Juntada de AR ofício 1631/11-ODL-DIJUR
04/04/2011 12:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 2 - Ofício Inicial e Documentos, conforme determinado na peça 3 - Despacho - 697/11 - GP.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/06/2011 Ofício de Diligência   1631/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Acórdão nº 1875/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2287/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1860/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1166/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4414/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 1036/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2011 12:43 DGP  
11/10/2011 17:12 DF Informação nº 460/2011 -
11/10/2011 12:59 DGP  
11/10/2011 12:46 S2C  
11/10/2011 12:08 GP  
29/09/2011 09:06 S2C Acórdão nº 1875/2011 -
29/09/2011 09:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 946/2011 -
19/09/2011 16:14 GCNB  
15/09/2011 10:28 SMPjTC Parecer nº 6190/2011 - deferimento Servidor público. Abono de permanência, com amparo na Emenda n° 41/2003. Preenchimento dos requisitos previstos na regra de transição. Deferimento.
13/09/2011 11:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1072/2011 -
13/09/2011 11:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2287/2011 -
09/08/2011 19:00 DGP  
08/08/2011 11:09 DP Informação nº 3419/2011 -
04/08/2011 14:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 966/2011 -
04/08/2011 08:24 DGP  
02/08/2011 15:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 645/2011 -
02/08/2011 15:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1860/2011 -
02/08/2011 12:21 GP  
29/07/2011 09:38 DGP Informação nº 170/2011 -
02/06/2011 12:49 DIJUR Ofício de Diligência nº 1631/2011 -
01/06/2011 08:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 7/2011 -
01/06/2011 08:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1166/2011 -
23/05/2011 07:16 SMPjTC Requerimento nº 13/2011 - diligência POR DILIGÊNCIA À PARANAPREVIDÊNCIA.
18/05/2011 16:35 DIJUR Parecer nº 3063/2011 - Requerimento - Abono de permanência Preenchidos os requisitos para a aposentadoria com fulcro no artigo 2º da EC nº 41/03 - Pelo deferimento do pedido - Remessa à Paranaprevidência em atenção ao convênio firmado com o TCE.
17/05/2011 11:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1036/2011 -
10/05/2011 10:45 DP Informação nº 1355/2011 -
10/05/2011 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4414/2011 -
08/04/2011 14:54 GP Despacho Processual Diverso nº 1108/2011 -
04/04/2011 13:47 DGP Instrução nº 107/2011 -
04/04/2011 12:32 GP  
01/04/2011 16:35 DP Informação nº 622/2011 -
03/03/2011 18:20 GP Despacho Processual Diverso nº 697/2011 -
03/03/2011 13:22 DG  

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